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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.
Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 13:07
Dengue: Estado e Município terão que pagar valor cobrado por hospitais particulares.
devem pagar o valor das tabelas dos hospitais e não o da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) aos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:44
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:12
Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.
Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 13:45
Projeto que obriga divulgação do direito da parturiente a acompanhante pode ir à sanção
Hospitais terão que expor em locais visíveis aviso sobre o direito da parturiente de ter acompanhante
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 11:57
Clínicas médicas e hospitais podem reduzir a elevada carga tributária que suportam
Advogada especialista em Direito Tributário, Drª Tatiana Scaranello pede atenção quanto ao assunto.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 16:17
Lei proíbe penhora de bens de Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei n.º 14.334, que torna impenhorável os bens de hospitais
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 10:22
Hospitais e cooperativa de saúde pagarão indenização a menor que teve atendimento negado
Com sérias complicações de saúde, menor ficou sem atendimento na rede particular
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 19:16
TRF2 reforma sentença que impedia contratação temporária para hospitais federais do Rio
O juiz citou decisões dos tribunais superiores no sentido de que o candidato aprovado em concurso público "tem mera expectativa de direito à nomeação", já que o poder público pode decidir quando convocar os candidatos, de acordo com sua conveniência e oportunidade
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 17:05
Derrubada liminar que autorizava internação de pacientes do SUS em hospitais particulares em Uberlândia/MG
O presidente considerou que ?a macroalocação de recursos orçamentários deve ser feita de forma a garantir o acesso amplo da população a serviços de saúde e tendo em vista a melhor utilização dos recursos públicos disponíveis, que são escassos?
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:17
Hospitais particulares terão que cumprir os contratos firmados com o Distrito Federal
Os hospitais ameaçavam suspender os atendimentos. De acordo com o juiz, o "não pagamento de dívidas
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:26
Hospitais do Rio perdem batalha tributária por erro em mandado de segurança
Aplicação da teoria da encampação em mandado teria sido julgada improcedente em caso de sindicato que pretendia afastar a cobrança de ICMS sobre energia elétrica reservada e não consumida
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:17
DPVAT poderá financiar hospitais estaduais e municipais especializados no atendimento a vítimas de acidentes de trânsito
Assim, João Vicente Claudino propõe que 15% dos recursos sejam destinados ao Fundo Nacional de Saúde; 15%, aos Fundos Estaduais; e 20%, aos Fundos Municipais de Saúde.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 09:19
ADI contesta programa de reestruturação das Santas Casas e hospitais filantrópicos em São Paulo
O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4288), com pedido de medida liminar, contra a Lei estadual nº 12.257/06.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 15:51
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:04
AGU garante aplicação de Resolução que proíbe hospitais de cobrarem a mais por medicamentos utilizados em tratamentos
, hospitais se beneficiam de redução indevida de arrecadação de impostos.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:09
Golpe da vacina e o atentado contra a vida, uma responsabilidade civil, criminal e administrativa dos hospitais
Por Gabriel Tyles e Alan Skorkowski.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:30
Estado deve garantir leito de UTI à idosa portadora de diabetes
Tentativas de transferência para diversos hospitais públicos da capital foram fracassadas, daí a necessidade de arbitramento da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.
Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.